Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de imagens e fotos georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas, para o monitoramento de obras, serviços e estruturas de grande porte, parques municipais, áreas de Proteção Ambiental, córregos, barragens e canalizações situados em áreas rurais ou urbanas do município de São Paulo.
27.10.2022 às 09h00 - ENCERRADA
12/out/2022
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Processo: TC/005090/2022- Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de imagens e fotos georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas, para o monitoramento de obras, serviços e estruturas de grande porte, parques municipais, áreas de Proteção Ambiental, córregos, barragens e canalizações situados em áreas rurais ou urbanas do município de São Paulo.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
28/out/2022
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 24/2022
ATA nº 122/2022 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/005090/2022
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de imagens e fotos georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas, para o monitoramento de obras, serviços e estruturas de grande porte, parques municipais, áreas de Proteção Ambiental, córregos, barragens e canalizações situados em áreas rurais ou urbanas do município de São Paulo.
No vigésimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº 273.***.***-*5 e os membros da Comissão, Senhores FREDY HENRIQUE MILLER, CPF nº 700.***.***-*4, FABIANA BATAGLIA CASTRO, CPF nº 272.***.***-*0, ALINE DE CAMARGO PADINHA – CPF 354.***.***-*2 e JULIANA D’ALESSANDRO SIMIONATO, CPF nº 269.***.***-*2, designados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização da Chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, publicada na página 123 do DOC do dia 12 de outubro de 2022, fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br/), em 27.10.2022 às 09h00, em São Paulo, em São Paulo, mediante o cumprimento de todas as formalidades legais para divulgação, adotando como critério de julgamento o “menor preço”. Após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.
Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas participantes:
BIOAMBIENT CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.835.785/0001-83, com endereço na Rua Alex Doroffef, 35, Silvestre – Viçosa/MG, que possui como sócios: Katucia Sandra Zatelli, CPF nº 065.***.***-*8 e Bruno da Silva Marques, CPF nº 094.***.***-*1, e apresentou proposta inicial global no valor de R$ 72.000,00;
CASSIO ZERBINATO PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.482.678/0001-37, com endereço na Rua Caritianas, 139, Vila Monumento – São Paulo/SP, que possui como proprietário: Cassio Zerbinato, CPF nº 282.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor global de R$ 3.200.000,00;
ECCON SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.481.986/0001-76, com endereço na Rua Fradique Coutinho, 212, Conjunto 34, Pinheiros – São Paulo/SP, que possui como proprietário: Yuri Rugai Marinho, CPF nº 323.***.***-*2, e apresentou proposta inicial no valor global de R$ 144.000,00;
G. A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.236.979/0001-67, com endereço na Avenida Duque de Caxias, 882, Sala 605, Zona 01 – Maringá/PR, que possui como sócios: Adrielly Costa, CPF nº 016.***.***-*4 e Gustavo Arguelho, CPF nº 005.***.***-*4, e apresentou proposta inicial no valor global de R$ 101.600,00;
JOSE RICARDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.967.504/0001-18, com endereço na Avenida Marginal Esquerda Anchieta, 3609, apartamento 111A, Vila Arapuã - São Paulo/SP, que possui como proprietário: José Ricardo de Souza, CPF nº 298.***.***-*5, e apresentou proposta inicial global no valor de R$ 144.000,00 e
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.522.473/0001-66, com endereço na Rua Francisco Pauli, 451, Sala 06, Oxford – São Bento do Sul/SC, que possui como sócios: Rodrigo Luy, CPF nº 047.***.***-*2 e Hemanuelle Lisboa da Silva Luy, CPF nº 074.***.***-*6, e apresentou proposta inicial no valor global de R$ 16.000.000,00.
Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados:
01. SOLO TOPOGRAFIA, ao valor final de R$ 70.100,00;
02. BIOAMBIENT CONSULTORIA, ao valor de R$ 70.300,00;
03. ECCON SOLUCOES, R$ 70.400,00;
04. G. A. ASSESSORIA, R$ 101.600,00;
05. JOSE RICARDO DE SOUZA, R$ 144.000,00 e
06. CASSIO ZERBINATO, R$ 180.000,00
Em sede de negociação a empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA aceitou reduzir a sua oferta para o valor total de R$ 57.600,00, sendo R$ 30.400,00 referentes ao item 01 e R$ 27.200,00 ao item 02. Ato contínuo o Pregoeiro convocou anexo para o envio da proposta atualizada ao valor total negociado, conforme previsto no subitem 7.1.1 do Edital. A documentação apresentada tempestivamente foi analisada pela Comissão nº 2 que considerou a proposta classificada. Em respeito aos subitens 8.1 e 8.2 do Edital foram verificados eventuais descumprimentos das condições de participação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar e de seu sócio majoritário, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Constatada a regularidade foram analisados os documentos de habilitação encaminhados via sistema “Compras.gov.br” em concomitância aos registrados no SICAF. Em razão ao integral cumprimento das normas definidas em edital a empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA foi considerada habilitada no certame. Os licitantes remanescentes foram consultados acerca do eventual interesse na composição de cadastro reserva, no entanto nenhum se manifestou favorável. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, com encerramento determinado para as 12h10, no entanto transcorreu “in albis”. O objeto foi adjudicado à empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA ao preço unitário de R$ 1.900,00 para o item 01 e R$ 1.700,00 para o item 02, perfazendo um total global de R$ 57.600,00 e encaminhará o processo a Subsecretaria Administrativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para conhecimento e providências atinentes à homologação pela autoridade superior.
10/nov/2022
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Processo TC/0005090/2022
Interessados: TCMSP / SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, no exercício da atribuição delegada pela Portaria SG/GAB nº 03/2019: I – HOMOLOGO, com fundamento no inciso IX do artigo 16 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no inciso VI do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 24/2022 – Exclusivo ME/EPP, objetivando o Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de imagens e fotos georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas, para o monitoramento de obras, serviços e estruturas de grande porte, parques municipais, áreas de Proteção Ambiental, córregos, barragens e canalizações situados em áreas rurais ou urbanas do município de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 02 que ADJUDICOU o seu objeto à empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA., CNPJ nº 20.522.473/0001-66, pelo valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), sendo para o Item 01, o valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) e para o Item 02, o valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).
30/nov/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 06/2022
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA.
CNPJ: 20.522.473/0001-66
OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de imagens e fotos georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas, para o monitoramento de obras, serviços e estruturas de grande porte, parques municipais, áreas de Proteção Ambiental, córregos, barragens e canalizações situados em áreas rurais ou urbanas do município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023 (12 meses)
VALOR ESTIMADO: R$ 57.600,00
PROCESSO TC: Nº 005090/2022
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022
30/nov/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 06/2022
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA.
CNPJ: 20.522.473/0001-66
OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de imagens e fotos georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas, para o monitoramento de obras, serviços e estruturas de grande porte, parques municipais, áreas de Proteção Ambiental, córregos, barragens e canalizações situados em áreas rurais ou urbanas do município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023 (12 meses)
VALOR ESTIMADO: R$ 57.600,00
PROCESSO TC: Nº 005090/2022
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022
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