Seminário sobre mortalidade materna e infantil reflete aprimoramento das políticas públicas

Seminário sobre mortalidade materna e infantil reflete aprimoramento das políticas públicas EGC - Notícias

Os Grupos de Trabalho Saúde e Gênero do Observatório de Políticas Públicas (OPP), em parceria com a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), realizaram, na terça-feira (10/6), o seminário Mortalidade Materno Infantil, reunindo especialistas da área da saúde pública, pesquisadores e representantes do controle externo para discutir os fatores que contribuem para a persistência de mortes evitáveis de mulheres e crianças e refletir sobre caminhos para o aprimoramento das políticas públicas.

Na abertura, a coordenadora de eventos da EGC, Mariana Cury, destacou a relevância do tema e agradeceu ao Observatório de Políticas Públicas (OPP) do TCMSP pela proposição do seminário.

Mediado pelo médico obstetra e mestre pela USP, José Carlos Riechelmann, o encontro teve início com a apresentação de dados que evidenciam a gravidade do cenário brasileiro. Segundo o especialista, entre 80% e 90% das mortes maternas registradas no país poderiam ser evitadas. Entre as principais causas estão hemorragias, hipertensão gestacional, infecções generalizadas, complicações pós-parto e abortos inseguros. “Quando observamos esses números, a pergunta que surge é: o que ainda não estamos fazendo para evitar mortes que poderiam ser prevenidas?”, questionou.

A professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Carmen Simone Grilo Diniz, aprofundou a discussão ao analisar as contradições presentes na assistência materna brasileira, alertando para o fenômeno da prematuridade entre crianças nascidas no setor privado, entre famílias de maior renda, que ocasiona impactos sobre a demanda por leitos de UTI neonatal e eleva custos para o sistema de saúde.

Destacou, ainda, que muitas das mortes maternas decorrem de falhas na assistência à saúde e chamou atenção para as desigualdades raciais, que expõem mulheres negras e indígenas a riscos ainda maiores.

Outro ponto abordado foi o elevado número de cesarianas realizadas no Brasil, uma das maiores taxas do mundo.

Complementando a reflexão, o mediador José Carlos Riechelmann observou que o parto humanizado e a utilização criteriosa da cesariana deveriam representar o padrão de cuidado, reservando o procedimento cirúrgico para situações em que exista indicação clínica.

Ao abordar a mortalidade infantil, o médico explicou que a maior parte das mortes também decorre de causas evitáveis, como prematuridade, asfixia perinatal, infecções neonatais, baixo peso ao nascer e síndrome do desconforto respiratório. As exceções concentram-se em casos relacionados a malformações congênitas graves e condições genéticas incompatíveis com a vida.

A professora doutora em epidemiologia da USP e especialista em estatísticas, sistemas de informação e inquéritos de saúde, Zilda Pereira da Silva, apresentou a perspectiva da epidemiologia e da estatística em saúde sobre o tema. Ela explicou que a taxa de mortalidade infantil vai além de um indicador demográfico, funcionando como um importante retrato das condições de vida da população. Segundo a pesquisadora, o indicador reflete fatores como desenvolvimento socioeconômico, acesso a serviços de saúde, qualidade da assistência oferecida e desigualdades existentes entre territórios e grupos sociais.

Representando o TCMSP, a auditora e supervisora responsável por auditorias na área da saúde pública municipal, Mariana Cruz Ferreira, apresentou iniciativas de fiscalização desenvolvidas pelo Tribunal relacionadas à saúde da mulher e à mortalidade materna e infantil. Ela destacou uma auditoria atualmente em andamento que tem como objetivo avaliar aspectos como qualidade do pré-natal, assistência ao parto e desigualdades entre distritos e subprefeituras de São Paulo.

Segundo Mariana, o trabalho utiliza análises estatísticas para compreender a influência de marcadores sociais sobre os indicadores de mortalidade. A auditora ressaltou que a maior parte das mortes analisadas é evitável e explicou que, após a conclusão da auditoria, o Tribunal poderá recomendar medidas corretivas e monitorar a implementação de planos de ação pelos órgãos responsáveis.

A auditora também apresentou outros trabalhos conduzidos pela Corte de Contas voltados à saúde e aos direitos das mulheres, entre eles a auditoria sobre dignidade menstrual, o levantamento sobre acesso ao aborto legal e fiscalizações relacionadas à regulação de filas para consultas, exames e procedimentos. Outro destaque foi a inclusão de critérios voltados à promoção da empregabilidade de mulheres em situação de violência nos processos de acompanhamento de contratos de gestão.

Ao longo do seminário, os participantes reforçaram que a redução da mortalidade materna e infantil depende de uma atuação integrada entre gestores públicos, profissionais de saúde, pesquisadores e órgãos de controle.

A Chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio e coordenadora do Grupo de Trabalho em Gênero do OPP, Maria Angélica Fernandes, que também esteve presente no seminário, convidou os especialistas e pesquisadores a retornarem em nova data a definir para a continuação da reflexão, em vista de sua imensa valia e relevância.

Coordenadora de eventos da EGC, Mariana Cury