Os integrantes do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) participaram de reunião de trabalho, na quinta-feira (01/02), na sede da Escola de Gestão e Contas Públicas. O objetivo do encontro foi promover um balanço de atividades realizadas em 2023, discutir aumento de parcerias e, ao mesmo tempo, apresentar projetos futuros que serão desenvolvidos ao longo de 2024. Os coordenadores dos Grupos de Trabalho (GT) do OPP presentes atuam nas áreas de Saúde, Educação, Urbanismo, Gênero e Regionalização do Orçamento.
A reunião foi aberta pela coordenadora do OPP, Egle Monteiro, que apresentou os objetivos do encontro visando fortalecer ações de controle social das políticas públicas, o trabalho conjunto com a auditoria do Tribunal, e a ampliação de parcerias com universidades e instituições acadêmicas. Logo após, Egle passou a palavra para Danilo Fuster, que responde pela coordenação do GT Saúde. Ele explicou que a apuração de dados se concentrou nos projetos do Mapa da Saúde e indicadores do Telesaúde.
Na sequência, as observações relativas ao GT Gênero foram apresentadas pela coordenadora adjunta Suelem Benício, que avaliou como positiva a atuação do OPP no ano passado, em virtude da temática ser destaque em manifestações da sociedade e assunto explorado pela mídia.
A coordenadora Marian Bellamy, do GT Educação, destacou trabalho conjunto entre a auditoria do TCMSP e o OPP, a exemplo da iniciativa pioneira no âmbito do controle externo brasileiro, com a realização de auditoria operacional para avaliar, exclusivamente, o atendimento prestado pela prefeitura às mulheres vítimas de violência. Segundo ela, esse trabalho ficou sob a responsabilidade de uma equipe de auditoras do TCMSP.
Em seguida, Marcos Barreto, chefe de gabinete da Escola de Gestão e Contas e coordenador do GT Regionalização do Orçamento, apontou desafios enfrentados pelo Observatório em 2023, considerou como positiva a participação do OPP em congresso da Atricon, além de sugerir inúmeras iniciativas para 2024, como a realização de pelo menos um evento significativo com a temática de cada GT. Logo após, a coordenadora adjunta do OPP, Harmi Takiya, destacou as ações promovidas pelo GT Urbanismo.
A reunião de trabalho do Observatório de Políticas Públicas contou ainda com a participação de Fulvio Giannella Jr, da equipe de Comunicação da EGC, que sugeriu alternativas de divulgação para as iniciativas do OPP com o objetivo de levar o trabalho desenvolvido ao conhecimento de maior número de pessoas. Representando servidores do TCMSP que atuam junto ao OPP, também esteve presente no encontro o auditor de Controle Externo, Rafael Arantes, da Coordenadoria IV.
O Observatório de Políticas Públicas do TCMSP tem por objetivo fortalecer o papel de controle externo e social do Tribunal na avaliação da efetividade das políticas públicas no município de São Paulo. A análise da efetividade tem como foco a redução das desigualdades verificadas no município, com ampliação do controle social na fiscalização dos resultados de políticas públicas. Desde sua origem, o OPP conta com parcerias de diversas instituições acadêmicas, públicas e privadas, e da sociedade civil.
Processando... Aguarde!