Quem Somos

O que é Observatório de Políticas Públicas?

O Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) é uma iniciativa que visa fortalecer o papel do Tribunal na avaliação da efetividade das políticas públicas no município de São Paulo.

No caso, a análise da efetividade das políticas públicas tem como foco a redução das desigualdades socioespaciais, com a implantação e execução das políticas e do gasto público e está alinhada com os instrumentos de planejamento do município e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030.

A criação do Observatório também dialoga com a “Declaração de Moscou”, resultado do Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INCOSAI), ocorrido na Rússia, em setembro de 2019. Esse documento orienta para a ampliação da atuação dos Tribunais de Contas nos diferentes países, sugerindo a ampliação do controle social na fiscalização dos resultados de Políticas Públicas, aprofundando as análises de dados para impactar de forma positiva a gestão pública.

Desde sua origem, o Observatório conta com a parceria de diferentes instituições acadêmicas, públicas e privadas, e da sociedade civil. Essa parceria permite um círculo virtuoso, onde o saber e a produção acadêmica aprofundam as análises das políticas públicas e os dados e indicadores gerados pelo Observatório servem de insumos para novos estudos e produção acadêmica.

Importante destacar, ainda, a parceria com diferentes secretarias municipais, de acordo com as áreas de atuação do Observatório. Essa parceria é valiosa, seja porque as secretarias são responsáveis pela execução das políticas públicas, seja porque muitas delas já trabalham com dados e indicadores importantes para o sucesso do Observatório.

O trabalho do Observatório teve início com as áreas de Educação, Saúde, Urbanismo, Gênero e Regionalização do Orçamento.

Equipe

Conselheiro Supervisor                                 

Conselheiro João Antonio da Silva Filho 

Coordenadora

Egle Monteiro (Escola de Gestão e Contas)

Coordenadora Adjunta

Harmi Takiya (Gabinete Cons. João Antonio)

Comitê de Coordenação

Adriano Doto (Secretaria de Controle Externo)
Angélica Fernandes (Gabinete Cons. João Antonio)
Danilo Fuster (Escola de Gestão e Contas)
Fulvio Giannella Júnior (Gabinete Cons. João Antonio)
Harmi Takiya (Gabinete Cons. João Antonio)
João Roberto de Lima (Secretaria de Controle Externo)
Luciana Guerra (Secretaria de Controle Externo)
Marian Salles Gomes Bellamy (Gabinete Cons. João Antonio)
Mariana Cruz Ferreira (Secretaria de Controle Externo)
Mauro Imai (Núcleo de Tecnologia e Informação)
Marcos Barreto (Escola de Gestão e Contas)
Suelem Benício (Escola de Gestão e Contas)