O Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) foi um dos destaques no quesito de Boas Práticas avaliado pelo Ciclo de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), com base no desempenho do TCMSP. Além da avaliação do desempenho, o MMD-TC identifica, seleciona e dissemina práticas de sucesso no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.
A avaliação que coloca o OPP como referência a ser seguida pelos órgãos de controle externo consta de relatório elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que implantou o MMD-TC há 10 anos. No âmbito do Projeto Boas Práticas dos Tribunais de Contas, a entidade irá divulgar e compartilhar as medidas positivas registradas no TCMSP.
Além do Observatório de Políticas Públicas, outras iniciativas do TCMSP tiveram as Boas Práticas validadas pelo MMD-TC deste ano, como a Aplicação das Normas de Auditoria Financeira; Preparação de Mentores; Programa de Integração de Auditores de Controles Externo; e, Ensaios de controle tecnológico realizado por empresas terceirizadas utilizados em auditorias de obras e serviços de engenharia.
O TCMSP integrou a avaliação do Ciclo de 2024 do MMD-TC, que contou com a participação de todos os Tribunais de Contas do país. A aplicação do MMD-TC é bienal e todo processo é auditado e certificado pela Fundação Vanzolini, ressaltando que o trabalho não tem por objetivo criar uma escala de classificação entre os Tribunais de Contas, mas aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil.
Confira avaliação do TCMSP pelo MMD-TC aqui.
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