A Prefeitura de São Paulo disponibiliza serviços de saúde à população da cidade sob duas modalidades, uma na qual as unidades de saúde (Hospitais, Unidades Básicas de Saúde – UBS, e outras) são geridas diretamente pelo Município - que contrata os profissionais e compra os insumos, materiais e equipamentos necessários à provisão dos serviços -, e outra na qual as unidades são geridas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos que se responsabilizam por disponibilizar os serviços conforme previsto no respectivo contrato de gestão.

As informações relativas a gastos disponibilizadas pelo GT Saúde nessa primeira fase dos trabalhos do Observatório se referem a algumas dimensões do universo das despesas realizadas pelas OSS. Trata-se de dados de mais fácil compilação pela própria natureza do contrato de gestão, que prevê metas de prestação e serviços por unidade sob gestão das OSS.

As UBS sob gestão direta da Prefeitura têm seu funcionamento financiado através de despesas feitas no sistema orçamentário do Município e a divisão de tais gastos por UBS é uma tarefa bem mais complexa, sobre a qual o GT irá se debruçar proximamente. Com relação aos dados de gastos em cada UBS, ressaltamos que não são diretamente comparáveis, pois cada unidade tem uma área de abrangência específica, com um determinado contingente populacional. Já os indicadores de equipe mínima de Estratégia de Saúde da Família, também disponíveis apenas em relação ao universo sob gestão das OSS, permitem visualizar a variabilidade da cobertura desse serviço nos diferentes territórios da cidade.